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25 de Agosto de 2019

A Teoria do Contrato Social de Rousseau: Uma visão de Formação Social

há 3 anos

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

A TEORIA DO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU

JUAZEIRO DO NORTE – CE, 2016.

Resumo

O século XVII, na Europa Ocidental, foi marcado por uma grande quantidade de revoluções burguesas, sendo emanadas de um mesmo núcleo e em busca de condições vida mais igualitário a todos os cidadãos. A mais significativa dessas revoluções chamou-se Iluminismo, uma revolução sem precedentes, pois fixava no ambiente social os ideais racionalistas. Foram varias as tendências iluministas, no entanto destacaram-se com muita veemência as ideias sociais de Jean – Jaques Rousseau. A teoria de Rousseau intitulada: O Contrato Social de Rousseau coloca a ligação existente entre o homem e o meio onde desenvolve o seu comportamento. Para ele o homem nasce bom e a sua formação social fica podando sua estrutura. Rousseau estabelece de maneira clara os conceitos de liberdade, identificando a liberdade natural como àquela que já nasce com o ser humano e com a formação social adquire-se a liberdade política, abdicando da natural.

Palavras Chaves: Liberdade – Contrato – Social – Comportamento – Natural – Política.

Abstrat

The seventeenth century in Western Europe was marked by a great number of bourgeois revolutions, emanating from the same nucleus and in search of conditions more egalitarian life to all the citizens. The most significant of these revolutions was called Enlightenment, an unprecedented revolution, for it fixed rationalistic ideals in the social environment. There were several Enlightenment tendencies, but the social ideas of Jean-Jacques Rousseau stood out very strongly. Rousseau's theory entitled: Rousseau's Social Contract places the link between man and the environment in which he develops his behavior. For him man is born good and his social formation is pruning its structure. Rousseau clearly establishes the concepts of freedom, identifying natural freedom as that which is born with the human being and with social formation, political liberty is acquired, abdicating the natural.

Key words: Freedom - Contract - Social - Behavior - Natural - Politics.

Sumario

Introdução...03

1 Teoria do Contrato Social...04

1.1 Biografia de Rousseau...04

1.2 O Contrato Social...04

1.3 A Problemática da Liberdade...06

Considerações Finais...09

Referencias Bibliográficas...10

Introdução

A formação social equilibrada é um advento totalmente humano, que se estruturou no mundo durante todo o seu processo de estabilização. Desde o início dos tempos os seres humanos não conseguem, por natureza, viverem sozinhos, abrindo mão de alguns fatores estritamente pessoais na propícia de um bem comum.

Esse fator é objeto de estudo de muitos filósofos e cientistas desde a concepção do mundo social, que procuram provar de diversas maneiras a integração do homem como ser social em suas estruturas mais amplas e abrangentes.

De todos os vários estudos e estudiosos que procuram explicar a interação humana na sua formação social destaca-se sem sombra de dúvidas Jean-Jacques Rousseau, com sua teoria do Contrato Social.

Este trabalho tenta compreender de maneira clara as ideias lançadas por Rousseau na busca por uma convivência social mínima e absoluta. No seu conteúdo notaremos a colocação clara do filósofo no que se refere ao entrosamento entre a liberdade humana e a liberdade civil, um paradoxo bem esclarecido no contrato social de Rousseau.

O trabalho mostra ainda, como base, a forma de se preservar a liberdade natural do homem ao mesmo tempo em que procura garantir sua segurança e bem estar da vida em sociedade, estimulando a formação de um pacto social, um contrato pelo qual a soberania da sociedade prevaleça sem instigue a liberdade natural da humanidade.

Este trabalho esclarecerá também de forma digna, de seguir os pensamentos de Rousseau equilibrando seus principais contrapontos. Isso porque a repercussão e manutenção da liberdade cabem tão somente ao povo que conduz através de uso de meios democráticos, escolhendo seus representantes e a melhor forma de governo por meio de convenções.

1 Teoria do Contrato Social

1.1 Biografia de Rousseau

Jean-Jacques Rousseau foi um grande filósofo, técnico, político e escritor suíço do século XVIII, nascido em 28 de junho de 1712 em Genébra, falecendo aos 66anos de idade em 02 de julho de 1778 na França. Não conheceu sua mãe, pois essa morrerá no momento de parto, então foi criado pelo seu pai apenas até os 10 anos de idade, pois este veio a falecer.

Na época Rousseau lutou muito e desenvolveu um extremo interesse pela leitura e música, fato que o levou a ser convidado por Diderot para escrever alguns verbetes para a Enciclopédia, livro muito importante da época.

Suas ideias eram tão inovadoras que Rousseau foi perseguido na França, por afrontar os bons costumes e a religiosidade. Refugiou-se na Inglaterra e na sua volta a França escreveu estudos políticos e outras variedades de obras, dentre as quais pode-se destacar o Contrato Social, o Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens e os Devaneios de um Caminhante Solitário.

1.2 O Contrato Social

O Contrato Social de Rousseau é o fato que legitima o poder e funda a sociedade civil organizada. Pois, ela elabora princípios do direito natural e político que transformam o indivíduo em um ser social, que emana condições de desenvolvimento social.

Isso nos leva a uma questão totalmente idônea a preservação da liberdade natural do homem sem poudar-lhe o direito garantido de bem-estar na vida social. Pois, segundo Rousseau seria possível através do contrato social, a prevalência da soberania política da vontade coletiva.

Para Rousseau o início do contrato social se deu no momento em que os indivíduos resolveram se unir a fim de superar os obstáculos naturais de uma vida unilateral em estado de natureza. O estado de natureza corresponde a um estado original, na qual o ser humano vive sem a interferência do governo. Dessa forma ao se distanciar do estado de natureza o homem perde um pouco de sua liberdade individual e aumenta consequentemente a liberdade política.

O aumento da liberdade política direciona a humanidade para uma preservação e deliberação de bens, que favorece o próprio individuo, obtendo novamente a sua liberdade.

Apesar de não propagadas às cláusulas de formação desse contrato são iguais a todas as pessoas e lugares. Essa unificação permite medir a qualquer momento algum tipo de alteração ao contrato, invalida-o para a pessoa desenvolvendo o seu direito natural. Essa situação retira do contrato social a capacidade de flexibilidade.

A ausência de mudança das cláusulas do contrato não significa um ato de autoritarismo governamental. Pois, a busca do contrato social é a integração humana sem a perda da liberdade, ou seja, a produção e convivência do homem em um sistema totalmente democrático.

O sistema de governo democrático como descreve o próprio Rousseau é “Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja contra toda força comum, a pessoa e os bens de cada associado e pela qual cada um, unindo-se a todos, apenas obedeça a si próprio, e se conserve tão livre quanto antes”. Deixando claro também, a utopia da verdadeira democracia, que segundo ele é impraticável.

Na verdade se cada integrante social obedecer as leis que só são favoráveis a própria formação social e contrato social alcança sua finalidade maior: conservar os contratantes.

A fundamentação da legalidade e importância do contrato social faz pensar nas pretensões de Rousseau ao propor o estabelecimento do contrato social. Como sua doutrina, pregava sempre a bondade humana, as condições de formação de um contrato social eram consideradas por ele uma verdadeira troca de liberdades, legitimada pela igualdade de todas as partes do contrato. Conforme afirmativa de Rolland:

[...] o pacto social nasce da necessidade de cooperação entre homens contra as forças da natureza [...]. Ele ainda explica que para que o pacto social não seja apenas um “formulário inútil”, através dele firma-se um compromisso de obediência e dependência às normas sociais e a pátria.

Dessa forma a uma perda da liberdade natural, mas um ganho da liberdade civil e de todas as suas propriedades e características.

1.3 A Problemática da Liberdade

A questão central do contrato social é a relação intimista das liberdades e seu poder de formação ou destruição de uma sociedade. Sobre isso escreveu Alejandra Ciriza:

[...] sua sedução como imagem de ordem social capaz de manter um estranho equilíbrio entre a força da vontade geral inalienável e o interesse individual; entre a defesa da propriedade e a regulação do abuso dos poderosos; entre a igualdade perante a lei, sustento da ordem democrática, e a afirmação de um mínimo de igualdade real como condição e funcionamento do pacto e garantia de inclusão dos mais desprotegidos [...].

Então a liberdade efetiva só é possível, em um contexto de sociedade civil, isto é, na organização social que garanta a união entre a liberdade e virtude. Pois, o compromisso de organizar a sociedade não exclui a liberdade e sim a estimula e estrutura, uma função que é definida pelas próprias ações dos cidadãos que incentivam a produção de leis. Rousseau defende que a própria sociedade opera modificações sobre os homens e que essas podem ser positivas ou negativas, porque é defensor acima de tudo da simplicidade.

Segundo Rousseau a simplicidade é a própria essência da humanidade, a medida que a sociedade se sofistica os homens tendem a corrompessem, descaracterizando a verdadeira vertente do contrato social.

O contrato social deve ser regido pela verdadeira vontade geral, que representa a contribuição mais original do pensamento rousseauniano, assim o poder emana e permanecem na mão do cidadão capaz regular seu intuito de formação e o confronto entre o interesse coletivo e individual. No entanto, esse quadro pode ocasionar uma situação de conflito, no referente a busca pela propriedade, o que ocasiona por muitas vezes guerras civis.

O equilíbrio a propriedade e a liberdade natural são encontrados na aplicação correta do contrato social. Para vencer obstáculos acarretados por a formação do contrato social, a humanidade não pode criar novas forças, onde os indivíduos devem se unir em cooperação. Daí nasce um pacto social que deve superar todas as divergências existentes no âmbito social.

No contrato social os indivíduos devem encontrar um ponto comum e se relacionar mutualmente, deve crescer e vim a ser um associado ao outro, diante de um papel insolúvel de associação. Segundo Rousseau o real nascimento da sociedade acontece pela união entre o pensamento reflexivo a ação instrumental.

A partir da renuncia da liberdade individual de cabimento da liberdade civil cria-se uma sociedade igualitária, legislada pela soberania popular, garantindo a dignidade moral e a vontade geral de todos.

Considerações Finais.

No intuito de conhecer a estrutura do contrato social proposto por Rousseau, definindo o seu processo de formação e aplicação na estruturação da sociedade. A fim de alcançar e sanar questionamentos e problemas oriundos das estruturas especifica de formação social.

O trabalho mostra que o contrato social é formado por um paradoxo entre a liberdade natural e a liberdade civil, fazendo com que todos os homens vivam a liberdade sem abrir mão do sentimento coletivo de um pacto social.

Rousseau defende que a sociedade opera modificações sobre os homens, positivas e negativas vinculadas a partir da vontade geral e limitada pelo aquilo que os cidadãos podem ou devem fazer.

O contrato social mesmo paradoxal é a base de formação social e legal do mundo, inclusive na formação da democracia. Com certeza o contrato social proposto por Rousseau é um divisor de águas nas teorias filosóficas sociais e ainda hoje orienta a sociedade na sua estruturação.

Referencias Bibliográficas

CIRIZA, A. A propósito de Jean Jacques Rousseau: contrato, educação e subjetividade. Publicado em: Filosofia política moderna. De Hobbes e Marx Boron. Atilio A.

MARQUES, J. O. A. Forçar-nos a ser livres? O paradoxo da liberdade no contrato social de Jean-Jacques Rousseau. In: Cadernos de Ética e Filosofia Política, 16, PP. 99-114. São Paulo: Ed. USP, 2010.

MONTEAGUDO, R. Contrato, moral e política em Rousseau. Marília: Editora da UNESP, 2010.

ROLLAND, R. O Pensamento vivo de Rousseau. Trad. J. Cruz Costa. São Paulo: Ed. Da USP, 1975.

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